FABRÍCIO SANTOS PRESIDENTE FUNDADOR DA ACLA/MG - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

FABRÍCIO SANTOS PRESIDENTE FUNDADOR DA ACLA/MG - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
PRESIDENTE: FABRÍCIO SOUZA SANTOS - REDE DE ARTICULADORES DE CULTURA DE MINAS GERAIS

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

O DIRETOR DE CULTURA E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL FABRÍCIO SANTOS SE EMPENHOU PARA LEVANTAR OS DADOS PARA TENTAR A INCLUSÃO DE MANHUAÇU NAS CIDADES DO "ICMS CULTURAL".

MATÉRIA DO JORNAL TRIBUNA DO LESTE DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2011, PÁGINA 03.
"MANHUAÇU APRESENTA DOCUMENTAÇÃO DO ICMS CULTURAL"

Servem de bases para pontuação e para repasse de recursos do ICMS itens como a criação de uma lei municipal de patrimônio cultural, programas de educação patrimonial (a cidade também deve criar o seu conselho municipal do patrimônio cultural), tombamento de bens culturais, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de outras ações de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais). Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra que pode ajudar e no orçamento das prefeituras.

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